O FNDS é uma pessoa colectiva de direito público, com personalidade e capacidade jurídica, dotado de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, tutelada pelo Ministro que superintende a área da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural. O FNDS surge da necessidade global de adopção de modelos de desenvolvimento sustentável que prevê o surgimento de fundos multilaterais de financiamento, no cumprimento do novos objectivos de Desenvolvimento sustentável (SDG) aprovados pelas ONU , com destaque para as mudanças Climáticas; O FNDS vai contribuir para a operacionalização dos objectivos estratégicos de Governação na perspectiva económica, social e ambiental, funcionando de forma flexível, transparente e respeitando os padrões nacionais e internacionais de compliance.
