Processo americano contra a Sword vai a julgamento em setembro

Não há acordo à vista entre as partes e os queixosos pedem 5% das ações do unicórnio português, que poderão ascender a um valor de 200 milhões de dólares. 

O processo em que uma empresa norte-americana pede uma indemnização à portuguesa Sword Health já tem data marcada para o julgamento. O tema será alvo de decisão a 14 de setembro, pouco mais de dois anos depois de o caso ter chegado ao tribunal californiano, pela iniciativa da A2 Academy, que se queixa de ter sido enganada pelo unicórnio português.

Ao contrário do que se sucede no sistema judicial português, neste caso tem havido uma intensa atividade pré-julgamento. Isto significa que, antes de chegar esse momento, muito trabalho entre as parte já foi feito, esgrimindo argumentos e apresentando pedidos ao tribunal. Inclusivamente, tem havido reuniões entre as partes, mas não há qualquer sinal de que o tema seja resolvido de forma amigável e o processo caia.

O caso que coloca a Sword Health e a empresa norte-americana nesta disputa (antes designada Aging2.0 Academy) remonta a 2014, quando a empresa com origem no Porto se candidata e é escolhida para fazer parte de um programa de mentoria e aceleração para startups com produtos ou serviços inovadores para maiores de 50 anos, na Califórnia.

Ao tornar-se uma das ‘aceleradas’, assina um acordo com os promotores da iniciativa que previa a entrega de 5% do capital da empresa de origem nacional. Mas essas ações nunca chegaram.

As partes discutem agora em tribunal, em São Francisco, se os queixosos ainda têm direito a essas ações, ou se o prazo para o exigir prescreveu. A Sword e o próprio fundador, Virgílio Bento, têm alegado que está esgotado o prazo para a contestação, enquanto a A2 Academy defende que esse prazo só deve começar a ser contado quando tomou consciência de que a Sword não havia cumprido o acordado (a ação só entrou em tribunal em 2024).

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